Câmara de Pouso Alegre realiza audiência sobre o Programa de Regularização Fundiária
27/11/2025
(Foto: Reprodução) Câmara de Pouso Alegre realiza audiência sobre o Programa de Regularização Fundiária – Crédito: Divulgação
Na quinta-feira, 4 de dezembro, às 14h, a Câmara de Pouso Alegre vai realizar uma audiência pública para debater o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O evento, aprovado em Plenário, foi uma proposta da Comissão de Ordem Social da Casa, composta pelos vereadores Elizelto Guido, Davi Andrade e Dionísio.
Durante a audiência pública, a população terá um espaço para esclarecer dúvidas sobre as etapas legais, critérios técnicos e sociais do REURB. Também serão debatidos os procedimentos adotados pelo programa.
Entre os objetivos estão identificar eventuais dificuldades enfrentadas pelos moradores e pelos órgãos competentes, além de garantir maior transparência e participação dos cidadãos. Com isso, espera-se propor caminhos para acelerar e aprimorar as ações de regularização, contribuindo para fortalecer a regularização fundiária e o desenvolvimento ordenado de Pouso Alegre.
