Câmara de Pouso Alegre aprova medidas nas áreas de saúde e desenvolvimento social
04/12/2025
(Foto: Reprodução) Câmara de Pouso Alegre aprova medidas nas áreas de saúde e desenvolvimento social – Crédito: Divulgação
A Câmara Municipal de Pouso Alegre analisou, na sessão ordinária desta semana, 24 projetos de lei, sendo nove de autoria dos vereadores e outros 15 encaminhados pelo Poder Executivo. Entre os destaques, os parlamentares aprovaram em segunda votação a criação da Política Municipal de Assistência, Conscientização e Orientação sobre Doenças Inflamatórias Intestinais (PL 8.181/2025), de autoria do vereador Miguel Tomatinho do Hospital.
Também seguiram para sanção o projeto que institui o Festival do Morango (em agosto – PL 8.152/2025) e três novas datas no calendário oficial: o Dia Municipal do Católico (1º de novembro – PL 8.143/2025), o Dia de São José Operário (1º de maio – PL 8.170/2025) e a Festa dedicada ao santo (maio – PL 8.140/2025).
Em única votação, o plenário aprovou três propostas. Duas foram do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, e atribuem novos nomes a espaços públicos (Estrada Municipal João Batista Ferreira – PL 8.186/2025 – e Rua Ronalde Ramos Pereira – PL 8.203/2025). A outra, do vereador Fred Coutinho, reconhece manifestações rurais do município como Patrimônio Cultural Imaterial (PL 8.198/2025).
Já entre os projetos enviados pelo Executivo, receberam aval dos vereadores a criação do Centro de Reabilitação Municipal (CEREM, PL 1.632/2025) e do Centro de Apoio ao Paciente Oncológico (PL 1.638/2025), além da autorização para a compra do prédio que abriga a Secretaria de Finanças (PL 1.624/2025) e da equiparação dos vencimentos dos procuradores municipais (PL 1.627/2025).
A área da saúde também teve avanços significativos. Foram votadas a ampliação das equipes do Serviço de Atenção Domiciliar (PL 1.635/2025), a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (PL 1.636/2025) e do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (PL 1.631/2025), além da criação do Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde (PL 1.634/2025).
Os vereadores aprovaram ainda créditos e auxílios para instituições sem fins lucrativos (PL 1.618/2025), repasses para a Secretaria de Saúde (PL 1.623/2025) e a criação do Programa Emprega PA (PL 1.629/2025). Para conferir detalhes sobre cada proposta, a população pode acessar o site oficial da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
