Câmara de BH aprova em 1º turno projeto de lei para revitalização do Centro
31/03/2026
(Foto: Reprodução) Plenário Prefeito Amintas de Barros
Foto: Cláudio Rabelo/CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o projeto de lei que cria uma operação urbana para revitalização da região Central da capital mineira. O texto prevê incentivos para estimular obras e intervenções na área, com o objetivo de recuperar imóveis considerados abandonados ou subutilizados.
A proposta foi votada em reunião extraordinária na segunda-feira (30). Após a aprovação em 1º turno, o projeto retorna às comissões da Câmara para análise das 36 emendas apresentadas. Em seguida, o texto ainda passará por nova votação em plenário antes de seguir para sanção ou veto do prefeito.
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Apoiadores do texto elogiaram a iniciativa, ressaltando a necessidade de melhorias nos bairros contemplados, que teriam muitos imóveis "abandonados". Já os parlamentares contrários ao projeto alegaram que o texto "não foi devidamente discutido com as comunidades e que as intervenções pretendidas beneficiariam empresas construtoras."
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Projeto divide vereadores
Durante a votação, vereadores favoráveis destacaram a necessidade de requalificação dos bairros incluídos no projeto. Segundo eles, a iniciativa pode impulsionar a ocupação da região, incentivar a moradia no Centro e movimentar a economia local.
Por outro lado, parlamentares contrários criticaram a tramitação acelerada da proposta e apontaram falta de diálogo com as comunidades afetadas.
O vereador Pedro Patrus (PT) afirmou que, desde a apresentação do projeto, houve preocupação por parte de parlamentares do campo progressista. Ele alertou para o risco de “gentrificação”, com aumento no valor dos aluguéis e possível expulsão de moradores de baixa e média renda.
Patrus também questionou a ausência de estudos de impacto sobre as mudanças previstas, como possíveis efeitos no trânsito com a construção de novos empreendimentos. O vereador chegou a sugerir que o texto fosse retirado da pauta e discutido na Conferência Municipal de Políticas Urbanas.
Na mesma linha, a vereadora Juhlia Santos (Psol) reconheceu a necessidade de investimentos na região central, mas criticou os mecanismos propostos no projeto. Segundo ela, o texto "flexibiliza regras importantes" do planejamento urbano e "reduz instrumentos de proteção à cidade".
Em defesa da proposta, o líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), informou que o projeto passou por consulta pública antes de ser enviado ao Legislativo, com índice de aprovação de 97%. Ele acrescentou que também foram realizadas duas audiências públicas e reuniões nos bairros com participação da prefeitura.
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