ANS suspende resolução sobre transferência de clientes da Unimed Montes Claros
30/10/2025
(Foto: Reprodução) Unidade da Unimed em Montes Claros
Unimed/Instagram
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu os efeitos da resolução que determinava a alienação carteira de beneficiários da Unimed Montes Claros e a proibição da venda de planos e produtos da cooperativa. A medida foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União.
🔎A alienação da carteira consiste em fazer a transferência dos clientes para outro plano de saúde.
Segundo a ANS, a suspensão atendeu a uma decisão judicial 3ª Vara Federal, relacionada com processo impetrado pela operadora de saúde do Norte de Minas Gerais.
A Resolução Operacional nº 3.061, assinada pelo diretor-presidente da ANS, Wadih Nemer Damous Filho, formalizou a suspensão e garantiu a continuidade das atividades da operadora.
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Resolução da ANS sobre a Unimed Montes Claros
Diário Oficial da União/Reprodução
Entenda o caso
Em 17 de setembro deste ano, a ANS determinou que a Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. promovesse a alienação da sua carteira de beneficiários. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Resolução Operacional nº 3.046.
Segundo a ANS, a decisão foi tomada após reunião ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 15 de setembro, com base “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde”. Os elementos mencionados constam em um processo administrativo.
A cooperativa, registrada sob o número 30.405-1 e CNPJ 16.921561/0001-63, tinha o prazo máximo de 30 dias, a partir do recebimento da intimação, para implementar as determinações.
Além disso, a ANS suspendeu a comercialização de planos e produtos da Unimed Montes Claros, com base no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei nº 9.656, de 1998.
Na ocasião, o diretor-presidente da Unimed, Sebastião Rodrigo Rocha Almeida, falou que a notificação oficial da ANS não chegou ao plano e afirmou que a decisão foi recebida com "surpresa". Ele reconheceu que a cooperativa "enfrenta um cenário difícil", mas que os indicadores estão melhorando.
“A gente já vem há três, quatro anos, reestruturando a cooperativa para que ela possa cada vez prestar um serviço melhor para a população. Então, nos pega de surpresa quando nós estamos na nossa melhor fase dos últimos quatro anos com uma comunicação desse tipo.”
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